Ditadura militar e política no Brasil – historiografia e história

Ementa:
A proposta do curso é discutir alguns dos aspectos econômicos, sociais, ideológicos e políticos mais relevantes para a compreensão do regime ditatorial brasileiro (1964-1988) a partir do exame de trabalhos de cientistas sociais que o tomam como tema. Será destacada a caracterização da crise da primeira metade dos anos 1960, do golpe que destituiu o presidente João
Goulart em 1964, da natureza e do sentido social do regime que se erigiu a partir deste evento, dos fundamentos da ditadura, das correntes civis e militares que estabeleceram a sua dinâmica e a sua periodização. Pretende-se, como fecho do curso, entrar na discussão das operações de revisão histórica que há cerca de 30 anos vêm propondo releituras do golpe de 1964 e do regime ditatorial.
Objetivo principal: perceber os modelos explicativos do golpe e da ditadura subjacentes às elaborações historiográficas.

Programa:

O curso será dado em quinze (15) sessões e constará de seminários de leitura em que os alunos apresentarão os textos enfatizando os tópicos selecionados. O número de sessões reservado para cada texto leva em consideração a sua complexidade e tamanho.
Ao final, os alunos elaborarão um trabalho articulando a bibliografia ao seu tema de pesquisa.
A ausência em mais de 25% do curso implica reprovação. Poderão ser analisadas situações motivadas por problemas de saúde ou trabalho, desde que o número de faltas não inviabilize o aproveitamento do aluno.

Tópicos principais para discussão:
 A crise dos anos 60 e o golpe
 Caracterização do regime
 Fontes e mecanismos de poder
 Correntes civis e militares e dinâmica política
 Periodização do regime

Leituras para seminário
(por ordem de discussão)

1. STEPAN, Alfred. Os militares na política. As mudanças de padrões na vida brasileira. Rio de Janeiro: Artenova, 1975 [1971]. Partes 2, 3 e 4, p. 46-196. (2 sessões)
2. CARDOSO, Fernando Henrique, “O modelo político brasileiro”. In: __. O
   modelo político brasileiro e outros ensaios. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1972, p. 50-82. (1 sessão)
3. FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1976, Cap. 7, p. 289-366. (2 sessões)
4. O’DONNELL, Guillermo. Reflexões sobre os estados burocrático-autoritários: São Paulo: Vértice; Revista dos Tribunais, 1987, p. 9-75. (1 sessão)
5. DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis (RJ): Vozes, 1981, p. 25-495. (3 sessões) Há pdf em inglês (pesquisável) e em português.
6. SANTOS, Wanderley Guilherme dos. “Anatomia da crise”. In: __. O cálculo do conflito. Estabilidade e crise na política brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003, Parte 2, p. 163-396. (2 sessões)
7. FIGUEIREDO, Argelina. Democracia ou reformas? Alternativas democráticas à crise política: 1961-1964. São Paulo: Paz e Terra, 1993, p.21-209. (1 sessão)
8. FERREIRA, Jorge. “O governo João Goulart e o golpe civil-militar de 1964”. In: __ e DELGADO, Lucília de Almeida Neves (org.). O Brasil republicano. O tempo da experiência democrática. Da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 343-404. (1 sessão)
9. REIS, Daniel Aarão. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004. (1 sessão) Há pdf.
10. MELO, Demian. “A miséria da historiografia”, Outubro, São Paulo, n. 14, 2o sem. 2006, p. 111-130. Há pdf. (1 sessão)

Indicação bibliográfica suplementar

ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis (RJ): Vozes, 1984.
BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. O governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil, 1961-7a ed. rev. e ampl., Rio de Janeiro: Revan; Brasília: Ed. UnB, 2001.
CODATO, Adriano. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, v. 25, p. 83-106, 2005. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782005000200008
CORRÊA, Hércules. “Regime autoritário ou fascista?”. In: __. A classe operária e seu partido. Textos políticos do exílio. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980, p. 109-117.

FERNANDES, Florestan. Apontamentos sobre a teoria do “autoritarismo”. São Paulo: HUCITEC, 1979.
FICO, Carlos. Além do golpe. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2004.
FIECHTER, Georges-André. O regime modernizador do Brasil, 1964-1972. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1974.
LAMOUNIER, Bolívar. “Ideologia em regimes autoritários: uma crítica a Juan J. Linz”, Estudos Cebrap, São Paulo, n. 7, jan./mar. 1974, p. 67-92. Disponível emhttps://docplayer.com.br/44408793-2bolivar-lamounier-ideologia-em-regimes-autoritarios-uma-
critica-a-juan-j-linz.html

LEMOS, Renato Luís do Couto Neto e. Ditadura, anistia e transição política no Brasil (1964- 1979). Rio de Janeiro: Consequência, 2018.

LEMOS, Renato. Contrarrevolução e ditadura: ensaio sobre o processo político brasileiro pós-Disponível em http://www.marxeomarxismo.uff.br/index.php/MM/article/view/40/31

LINZ, Juan. “Regimes autoritários”. In: PINHEIRO, Paulo Sérgio (coord.). O Estado autoritário e os movimentos populares. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979, p. 119-328.
MARINI, Ruy Mauro. Brasil: da ditadura à democracia, 1964-1990. Disponível em https://www.marxists.org/portugues/marini/1991/03/brasil.htm
MARTINS FILHO, João Roberto. O palácio e a caserna. A dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos (SP): Editora da UFSCar, 1995.
MARTINS, Carlos Estevam. “Modelo político, crise e proposta de mudança”. In: __. Capitalismo de Estado e modelo político no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1977, p. 171-359.
MATOS, Marcelo Badaró. “O governo João Goulart: novos rumos da produção historiográfica”, Revista Brasileira de História, São Paulo, vol. 28, jan. / junho 2008, p. 245-263Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rbh/v28n55/a12v28n55.pdf
MORAES, João Quartim de. “Em torno de 1964: contrarrevolução liberal, golpe de Estado e ditadura”. In: . Liberalismo e ditadura no Cone Sul. Campinas (SP): UNICAMP, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2001, p. 111-162.
MORAES, João Quartim de. “Ideólogos autoritários e teorias sobre o autoritarismo: uma síntese crítica”, Revista Filosofia Política, Porto Alegre, n.3, 1986, p. 195-216.
MORAES, João Quartim de. “Alfred Stepan e o mito do poder moderador”. In: . Liberalismo e ditadura no Cone Sul. Campinas: UNICAMP, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2001, p. 57-109.
REIS, Daniel Aarão. “Ditadura e sociedade: as reconstruções da memória”. In: _, RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá (org.). O golpe e a ditadura militar: quarenta anos depois (1964-2004). Bauru (SP): Edusc, 2004, p. 29-53.
SAES, Décio. Classe média e sistema político no Brasil. São Paulo: T. A. Queiroz, 1985.
STARLING, Heloísa Maria Murgel. Os senhores das gerais. Os Novos Inconfidentes e o golpe de 1964. Petrópolis (RJ): Vozes, 1986. .